1. Processo nº: 13648/2019
2. Classe/Assunto:
6.AUDITORIA OU INSPECAO
6.AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.3. Responsável(eis): JOAQUIM FRANCISCO DE MELO FILHO - CPF: 88217752168 JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 89165373120 LIVIO BRITO BRANDAO - CPF: 64909590110 LOCALIZE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME - CNPJ: 19769861000167 MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA - CPF: 29090440178 PAULO CESAR CARVALHO CARNEIRO 02933673100 - CNPJ: 28646427000180 TRANSLIRA EIRELI - CNPJ: 21337171000180 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE 6. Distribuição: 3ª RELATORIA 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. DESPACHO Nº 95/2021-SECA1
Encaminhem-se os presentes autos à Coordenadoria de Protocolo Geral para conversão dos presentes autos em Tomada de Contas Especial e adequação do rol de responsáveis no sistema eletrônico e-Contas, de modo a incluir todos as pessoas relacionadas nesta decisão para serem citadas;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 26 do mês de abril de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: SILVANIA TAVARES DE CARVALHO, ASSISTENTE DE PLENARIO, em 26/04/2021 às 14:20:15, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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